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“Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nas imediações do Ginásio de Esportes Mandiritubão, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a instalação de uma lombada à frente do término do asfalto na Estrada Municipal Generoso Ronaldo Rocha, do Diamante, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o patrolamento e manutenção da Estrada Principal do Guapiara, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instalação de ponto de ônibus na Rua José Lader de Melo, no Bairro Espigão das Antas, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a realização de tapa-buracos nas ruas Francisco Assis Pereira Magalhães, José Pedro de Assis e na rotatória em frente à Igreja São Benedito, na localidade de Areia Branca dos Assis, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua José Ferreira da Rocha Buher, 294, no Queimados II, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências".

"Dispõe sobre a designação de um Guarda Municipal para cuidar do monitoramento das câmeras de segurança do munícipio realizado por meio da Muralha Digital, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências".

“Dispõe sobre a instalação de uma lombada na Estrada Municipal Antonio Athaides Taborda, em frente ao Costa Material de Construção, na Colônia Lima, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instalação de lixeiras ao longo da Rua João Barbosa Mendes, no Centro, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências

“Dispõe sobre a realização de patrolamento e manutenção da Estrada Antonio Athaides Taborda, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

Dispõe sobre a necessidade de manutenção de uma ponte na Estrada Principal na localidade de Areia Branca dos Nogueiras

“Dispõe sobre melhorias na Rua Serafina Ferreira Barbosa, localizada no bairro Queimados, no Município de Mandirituba.”

“Dispõe sobre realização de estudostécnicos e jurídicos visando o encaminhamento de Projeto de Lei que autorize os professores da rede municipal de ensino a realizarem, de forma parcial e regulamentada, as horas-atividade em regime de home office.”

Dispõe sobre a necessidade de realização de atividades e ações voltadas à segurança viária em virtude do Maio Amarelo

"Dispõe sobre a aquisição de materiais e utensílios de cozinha para utilização nos cemitérios municipais, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências."

"Dispõe sobre a contratação de mais professoras para a rede municipal de ensino, especialmente para atuação nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), no âmbito de Mandirituba e dá outras providências."

Necessidade de patrolamento e ensaibramento da Rua São Pedro localizada em Areia Branca dos Assis.

“Dispõe sobre realização de estudos e providências visando a ampliação do Cemitério da Comunidade do Diamante, no Município de Mandirituba.”.

“Dispõe sobre realização de estudos e providências visando a construção de uma praça pública no local onde anteriormente funcionava a antiga escolinha desativada, no bairro Quatro Pinheiros (Cirilio), no Município de Mandirituba.

“Dispõe sobre realização de estudos e providências visando que sejam realizadas melhorias no sistema de escoamento de água nos pontos de ônibus localizados nas margens da BR 116 na comunidade de Quatro Pinheiros, no Município de Mandirituba.

"Dispõe sobre a realização de agendamento do transporte sanitário por meio de WhatsApp e Telefone, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências."

Dispõe sobre o reaproveitamento dos pavers (blocos de concreto) e paralelepipedos retirados durante as obras de revitalização das avenidas Brasil e Paraná para a execução de calçamento nos estacionamentos destinados a veículos e ônibus das escolas municipais, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências."

"Dispõe sobre a instalação de uma academia ao ar livre, de um parquinho infantil, bem como sobre a reforma da escolinha e de seu entorno na Comunidade do Diamante, no Município de Mandirituba, e dá outras providências."

A vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando que seja notificada a empresa OI S.A., responsável pela torre de telefonia instalada em terreno localizado na região central do Município de Mandirituba, para que realize, com urgência, a limpeza e roçada do referido terreno.

A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, solicitando a realização de vistoria técnica e adoção de providências no Bairro Campo do Capão, no Município de Mandirituba, em razão das quedas frequentes e constantes de energia elétrica registradas na localidade.

O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações detalhadas e documentos sobre os gastos da Secretaria Municipal de Obras no exercício de 2025, devendo constar obrigatoriamente no relatório de resposta:

Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes, esteja informando a esta Casa de Leis como está o andamento do contrato realizado entre a Prefeitura de Mandirituba e a saibreira documentada para servir como ponto de extração de saibro; solicita-se informações sobre termos, validade, retiradas e funcionamento em geral.

Requer que a Câmara Municipal de Mandirituba esteja agendando uma Sessão Solene para entrega de Moção de Reconhecimento em homenagem à Rosilene Vonsovicz Weber, em homenagem a todo o serviço prestado em prol de Mandirituba ao longo dos últimos anos.

Requer informações e providências quanto à formalização de acordo intermunicipal para utilização de poço localizado no Município de Quitandinha para abastecimento de comunidade de Mandirituba. Solicita desta forma que o Poder Executivo informe se existem tratativas formais entre o Município de Mandirituba e o Município de Quitandinha acerca da utilização do poço localizado na divisa dos municípios; se há previsão de formalização de Termo de Cooperação ou Convênio Intermunicipal e qual o estágio atual das negociações. Requer ainda que, sendo viável tecnicamente, sejam adotadas providências para formalização do acordo, considerando a importância do abastecimento para a comunidade beneficiada.

O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações detalhadas sobre a execução financeira e a gestão do evento alusivo aos 65 anos do município, ocorrido nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2025, no Parque Municipal de Eventos Ângelo Zeglin Palú

O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda/Finanças

Requer que o Poder Executivo Municipal, esteja procedendo com a nomeação da Policlínica Municipal conforme a Lei Municipal 1.083/2020, de 02 de junho de 2020, instalando uma placa de identificação da correta denominação: Policlínica Municipal Prefeito Erotides Ângelo Nichele.

O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio das Secretarias Municipais de Fazenda e de Transportes, prestem-se as seguintes informações relativas ao Leilão Eletrônico nº 001/2025 e à saúde financeira do município.

Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes, informe a esta Casa de Leis se há previsão de reajustar o auxílio-refeição pago mensalmente aos servidores da Prefeitura de Mandirituba referente aos anos de 2025 e 2026, tendo em vista que o valor pago atualmente já se encontra defasado há muito tempo e não acompanha o valor gasto diariamente em uma refeição de qualidade; sugerimos que seja analisada a possibilidade de reajuste para ser disponibilizado o quanto antes, de tal forma que os funcionários poderão aproveitar este aumento no benefício de maneira imediata.

Solicitação de esclarecimentos técnicos e documentos complementares relativos ao Projeto de Lei nº 21/2026 (Operação de Crédito de R$ 20.000.000,00).

O Vereador Diogo Cabeção, no uso de suas atribuições regimentais e no exercício do seu dever constitucional de fiscalização, requer à Mesa Diretora atas das comissões, lista de presença e pareceres referentes ao ano de 2025.

Assunto: Requer informações detalhadas sobre o Contrato de Financiamento nº 0643063-78 (FINISA) firmado com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 10.000.000,00. O Vereador Diogo Cabeção que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e no exercício de sua função fiscalizadora, conferida pelo Art. 31 da Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Felipe Claudino Machado, o seguinte pedido de informações.

Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes, preste informações detalhadas a esta Casa de Leis acerca dos funcionários disponibilizados por meio de empresa terceirizada, conforme os pontos abaixo: - Quantitativo e Custos: Informar o número total de funcionários contratados através da referida empresa e qual o valor total pago mensalmente pela municipalidade por este contrato; - Identificação: Fornecer a relação nominal de todos os funcionários vinculados à empresa que prestam serviços ao município; - Lotação: Especificar em quais Secretarias e setores cada um desses funcionários está exercendo suas atividades atualmente.

Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao jornalista Isaak Almeida, em reconhecimento ao relevante trabalho que vem desempenhando no município de Mandirituba, levando informação à população com responsabilidade, transparência e compromisso com a verdade.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente (Educação/Transporte Escolar), pedido de informações e providências quanto à ausência de monitor(a) no ônibus escolar que atende a comunidade do Retiro.

Solicita a apreciação e o encaminhamento à esta Câmara Municipal do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 911, de 20 de março de 2017, para modernizar o Programa “Mão Amiga” por meio da criação do Programa Municipal de Transferência de Renda “Cartão Mão Amiga”, nos termos do anteprojeto elaborado

O Vereador Diogo Cabeção, que este subscreve, na forma regimental e com fundamento nos arts. 29, inciso VII, e 31 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Mandirituba, na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), no Decreto-Lei nº 201/1967, na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e no Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o envio de expediente oficial com informações detalhadas, completas e documentos comprobatórios originais sobre os seguintes temas, os quais se interligam e dizem respeito à transparência, legalidade, moralidade e eficiência na gestão dos recursos públicos no exercício de 2025 e início de 2026.

O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio das Secretarias Municipais de Habitação, Obras e Fazenda, prestem-se as seguintes informações relativas ao Contrato nº 28/2026 (Construção de 40 Unidades Habitacionais - MCMV/FNHIS)

O Vereador DIOGO CABEÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio das secretarias competentes, prestem-se as seguintes informações relativas à recente reforma do Ginásio de Esportes Municipal (Mandiritubão)

Assunto: REITERAÇÃO IMPRETERÍVEL de todos os pedidos de informações não atendidos (Requerimentos nº 003, 007, 008, 010, 012, 013, 014 e 019/2026). O Vereador DIOGO CABEÇÃO, fundamentado nos Arts. 29, VII, e 31 da Constituição Federal , na Lei Orgânica do Município , na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no Decreto-Lei nº 201/1967, vem, mui respeitosamente, REITERAR a solicitação de resposta imediata aos seguintes expedientes, cujos prazos legais e regimentais já se encontram expirados ou em vias de omissão

Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes, estejam procedendo com a denominação da via pública existente na localidade Pedra Preta conforme se orienta: Rua José Lima Araújo, com 1,6 Km de extensão e 8m de largura, com seu início nas coordenadas 25°54'18.8"S 49°19'33.3"W e término nas coordenadas 25°54'40.6"S 49°18'45.1"W.

Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes, estejam procedendo com a denominação da via pública existente na localidade Avencal conforme se orienta: Rua Paulo Kosloski, com 1,4 Km de extensão e 8m de largura, com seu início nas coordenadas 25°54'59.4"S 49°23'23.9"W e término nas coordenadas 25°55'34.2"S 49°23'05.3"W.

requer que a Câmara Municipal de Mandirituba esteja disponibilizando a entrega de moção de aplausos/reconhecimento homenagem à Família Acolhedora do município.

Requer à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário, que esta Casa Legislativa encaminhe uma Moção de Aplausos ao Senhor Julio Carvalho, para expressar a mais sincera homenagem e reconhecimento deste Poder Legislativo por sua trajetória de dedicação, liderança comunitária e pelos relevantes serviços prestados à população de Mandirituba.

Requer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras ou pasta competente, preste informações detalhadas a esta Casa de Leis sobre o prazo definitivo para a manutenção e reforma da ponte localizada no Bairro Espigão das Antas; solicita-se um posicionamento atualizado sobre o cronograma de execução, tendo em vista que esta cobrança já foi objeto de proposição anterior nesta Casa e a comunidade aguarda providências.