Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“Dispõe sobre a realização de patrolamento e manutenção da Estrada Antonio Athaides Taborda, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Dispõe sobre a necessidade de manutenção de uma ponte na Estrada Principal na localidade de Areia Branca dos Nogueiras - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Gizelly Leal Camargo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre melhorias na Rua Serafina Ferreira Barbosa, localizada no bairro Queimados, no Município de Mandirituba.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Gizelly Leal Camargo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre realização de estudostécnicos e jurídicos visando o encaminhamento de Projeto de Lei que autorize os professores da rede municipal de ensino a realizarem, de forma parcial e regulamentada, as horas-atividade em regime de home office.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Dispõe sobre a necessidade de realização de atividades e ações voltadas à segurança viária em virtude do Maio Amarelo - - |
Aprovado |
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| 6 |
"Dispõe sobre a aquisição de materiais e utensílios de cozinha para utilização nos cemitérios municipais, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências." - - |
Aprovado |
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| 7 |
"Dispõe sobre a contratação de mais professoras para a rede municipal de ensino, especialmente para atuação nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), no âmbito de Mandirituba e dá outras providências." - - |
Aprovado |
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| 8 |
“Altera Art. 37 e 49 e dispositivos da Lei Complementar 42/2019, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias
competentes, estejam procedendo com a denominação da via pública existente na localidade Pedra Preta conforme se orienta: Rua José Lima Araújo, com 1,6 Km de extensão e 8m de largura, com seu início nas coordenadas 25°54'18.8"S 49°19'33.3"W e término nas coordenadas 25°54'40.6"S 49°18'45.1"W. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias
competentes, estejam procedendo com a denominação da via pública existente na localidade Avencal conforme se orienta: Rua Paulo Kosloski, com 1,4 Km de extensão e 8m de largura, com seu início nas coordenadas 25°54'59.4"S 49°23'23.9"W e término nas coordenadas 25°55'34.2"S 49°23'05.3"W. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regularização fundiária urbana – REURB no Município de Mandirituba, Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado |