Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal do Esporte e dá Outras Providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Brenda Lecheta
Protocolo: 124
Turno: -
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“Autoriza a Câmara Municipal de Mandirituba a compartilhar a Comissão de Licitação com a Autarquia Previdenciária Municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Brenda Lecheta
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre a instalação de uma lombada à frente do término do asfalto na Estrada Municipal Generoso Ronaldo Rocha, do Diamante, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 7 |
“Dispõe sobre o patrolamento e
manutenção da Estrada Principal do Guapiara, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
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| 8 |
“Dispõe sobre a instalação de ponto
de ônibus na Rua José Lader de Melo, no Bairro Espigão das Antas, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
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| 9 |
“Dispõe sobre a realização de tapa-buracos nas ruas Francisco Assis Pereira Magalhães, José Pedro de Assis e na rotatória em frente à Igreja São Benedito, na localidade de Areia Branca dos Assis, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
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| 10 |
"Dispõe sobre a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua José Ferreira da Rocha Buher, 294, no Queimados II, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências". - - |
Tirado de Pauta |
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| 11 |
"Dispõe sobre a designação de um Guarda Municipal para cuidar do monitoramento das câmeras de segurança do munícipio realizado por meio da Muralha Digital, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências". - - |
Aprovado |
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| 12 |
“Dispõe sobre a instalação de uma lombada na Estrada Municipal Antonio Athaides Taborda, em frente ao Costa Material de Construção, na Colônia Lima, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. - - |
Aprovado |