11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

“Fixa o percentual à título de revisão geral anual da remuneração do exercício de 2026 e dá outras providências”.

Declara de Utilidade Pública o Clube Autos Antigos Mandirituba.

Necessidade de patrolamento e ensaibramento da Rua São Pedro localizada em Areia Branca dos Assis.

“Dispõe sobre realização de estudos e providências visando a ampliação do Cemitério da Comunidade do Diamante, no Município de Mandirituba.”.

“Dispõe sobre realização de estudos e providências visando a construção de uma praça pública no local onde anteriormente funcionava a antiga escolinha desativada, no bairro Quatro Pinheiros (Cirilio), no Município de Mandirituba.

“Dispõe sobre realização de estudos e providências visando que sejam realizadas melhorias no sistema de escoamento de água nos pontos de ônibus localizados nas margens da BR 116 na comunidade de Quatro Pinheiros, no Município de Mandirituba.

"Dispõe sobre a realização de agendamento do transporte sanitário por meio de WhatsApp e Telefone, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências."

Dispõe sobre o reaproveitamento dos pavers (blocos de concreto) e paralelepipedos retirados durante as obras de revitalização das avenidas Brasil e Paraná para a execução de calçamento nos estacionamentos destinados a veículos e ônibus das escolas municipais, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências."

"Dispõe sobre a instalação de uma academia ao ar livre, de um parquinho infantil, bem como sobre a reforma da escolinha e de seu entorno na Comunidade do Diamante, no Município de Mandirituba, e dá outras providências."

requer que a Câmara Municipal de Mandirituba esteja disponibilizando a entrega de moção de aplausos/reconhecimento homenagem à Família Acolhedora do município.

Requer à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário, que esta Casa Legislativa encaminhe uma Moção de Aplausos ao Senhor Julio Carvalho, para expressar a mais sincera homenagem e reconhecimento deste Poder Legislativo por sua trajetória de dedicação, liderança comunitária e pelos relevantes serviços prestados à população de Mandirituba.

Requer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras ou pasta competente, preste informações detalhadas a esta Casa de Leis sobre o prazo definitivo para a manutenção e reforma da ponte localizada no Bairro Espigão das Antas; solicita-se um posicionamento atualizado sobre o cronograma de execução, tendo em vista que esta cobrança já foi objeto de proposição anterior nesta Casa e a comunidade aguarda providências.

Solicitação de cópias de instrumentos contratuais, demonstrativos de desembolso e relatórios de execução financeira das Leis Municipais nº 1.451/2025 e nº 1.452/2025.

“Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Mandirituba, conforme determina o artigo 1º, I da Lei Federal nº 9.717/1998 e do art. 16 da Lei Municipal nº 514/2009”.