Requerimento nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário (Normal)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: REITERAÇÃO IMPRETERÍVEL de todos os pedidos de informações não atendidos (Requerimentos nº 003, 007, 008, 010, 012, 013, 014 e 019/2026).
O Vereador DIOGO CABEÇÃO, fundamentado nos Arts. 29, VII, e 31 da Constituição Federal , na Lei Orgânica do Município , na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no Decreto-Lei nº 201/1967, vem, mui respeitosamente, REITERAR a solicitação de resposta imediata aos seguintes expedientes, cujos prazos legais e regimentais já se encontram expirados ou em vias de omissão
O Vereador DIOGO CABEÇÃO, fundamentado nos Arts. 29, VII, e 31 da Constituição Federal , na Lei Orgânica do Município , na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no Decreto-Lei nº 201/1967, vem, mui respeitosamente, REITERAR a solicitação de resposta imediata aos seguintes expedientes, cujos prazos legais e regimentais já se encontram expirados ou em vias de omissão
Indexação
Observação