Requerimento nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário (Normal)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes,
preste informações detalhadas a esta Casa de Leis acerca dos funcionários
disponibilizados por meio de empresa terceirizada, conforme os pontos abaixo:
- Quantitativo e Custos: Informar o número total de funcionários contratados
através da referida empresa e qual o valor total pago mensalmente pela
municipalidade por este contrato;
- Identificação: Fornecer a relação nominal de todos os funcionários vinculados
à empresa que prestam serviços ao município;
- Lotação: Especificar em quais Secretarias e setores cada um desses
funcionários está exercendo suas atividades atualmente.
preste informações detalhadas a esta Casa de Leis acerca dos funcionários
disponibilizados por meio de empresa terceirizada, conforme os pontos abaixo:
- Quantitativo e Custos: Informar o número total de funcionários contratados
através da referida empresa e qual o valor total pago mensalmente pela
municipalidade por este contrato;
- Identificação: Fornecer a relação nominal de todos os funcionários vinculados
à empresa que prestam serviços ao município;
- Lotação: Especificar em quais Secretarias e setores cada um desses
funcionários está exercendo suas atividades atualmente.
Indexação
Observação