2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

SÚMULA: “Dispõe sobre a possibilidade de realização da hora-atividade dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino em regime de teletrabalho, e dá outras providências”.

SÚMULA: “Institui o Programa “Cidade Limpa Mandirituba” e dá outras providências.”

SUMULA: “Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais contratarem serviços de entrega realizados por motocicletas com escapamento adulterado ou com ruído excessivo no município.”

SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a José Francisco Buhrer.”

Requer que a Câmara Municipal de Mandirituba esteja agendando uma Sessão Solene para entrega de Moção de Reconhecimento em homenagem à Rosilene Vonsovicz Weber, em homenagem a todo o serviço prestado em prol de Mandirituba ao longo dos últimos anos.

Requer informações e providências quanto à formalização de acordo intermunicipal para utilização de poço localizado no Município de Quitandinha para abastecimento de comunidade de Mandirituba. Solicita desta forma que o Poder Executivo informe se existem tratativas formais entre o Município de Mandirituba e o Município de Quitandinha acerca da utilização do poço localizado na divisa dos municípios; se há previsão de formalização de Termo de Cooperação ou Convênio Intermunicipal e qual o estágio atual das negociações. Requer ainda que, sendo viável tecnicamente, sejam adotadas providências para formalização do acordo, considerando a importância do abastecimento para a comunidade beneficiada.

O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações detalhadas sobre a execução financeira e a gestão do evento alusivo aos 65 anos do município, ocorrido nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2025, no Parque Municipal de Eventos Ângelo Zeglin Palú

O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda/Finanças

Requer que o Poder Executivo Municipal, esteja procedendo com a nomeação da Policlínica Municipal conforme a Lei Municipal 1.083/2020, de 02 de junho de 2020, instalando uma placa de identificação da correta denominação: Policlínica Municipal Prefeito Erotides Ângelo Nichele.

“Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.446, de 26 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.”

Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 907, de 13 de março de 2017, e dá outras providências.

Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.268, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências.

Súmula: “Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.268, de 23 de março de 2023, e dá outras providências.”

Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.181, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.225, de 16 de setembro de 2022, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n.°1.433, de 23 de dezembro de 2024.

SUMULA: “Declara de Utilidade Pública a Convenção Evangélica Brasileira dos Que Guardam os Mandamentos de Deus e Batizam em Nome do Senhor Jesus Cristo e dá outras providências”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município.

Ratifica protocolo de intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal Multitarifário CONSULEP.

“Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 451, de 27 de agosto de 2008, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a proibição de exclusão de comentários e bloqueio de usuários nas redes sociais oficiais da Administração Pública Direta e Indireta e do Poder Legislativo do Município, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá Outras Providências.

SUMULA: “Altera dispositivos que especifica da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências." Este dispositivo altera a Lei Orgânica de Mandirituba para estabelecer as regras de transição de aposentadoria dos servidores municipais que ingressaram até 06/02/2022.

Dispõe sobre a instalações de lixeiras nas proximidades da Cachoeira do Guapiara no âmbito de Mandirituba e dá outras providências

“Dispõe sobre a instalação de tachões na curva, próxima à residência de número 705, na Estrada Municipal Otávio Jesus Biscaia, no Queimados, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o encascalhamento, nivelamento e manutenção da Estrada Municipal Otávio de Jesus Biscaia no trajeto entre Queimados, Siqueira e Campestre dos Paulas, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

Dispõe sobre a necessidade de obras, reparos e manutenção na Praça do Queimados, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação de uma nova galeria para escoamento de águas pluviais e dá outras providências”.