{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "Requer que a C\u00e2mara Municipal de Mandirituba esteja agendando uma Sess\u00e3o Solene para entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento em homenagem \u00e0 Rosilene Vonsovicz Weber, em homenagem a todo o servi\u00e7o prestado em prol de Mandirituba ao longo dos \u00faltimos anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de acordo intermunicipal para utiliza\u00e7\u00e3o de po\u00e7o localizado no Munic\u00edpio de Quitandinha para abastecimento de comunidade de Mandirituba. Solicita desta forma que o Poder Executivo informe se existem tratativas formais entre o Munic\u00edpio de Mandirituba e o Munic\u00edpio de Quitandinha acerca da utiliza\u00e7\u00e3o do po\u00e7o localizado na divisa dos munic\u00edpios; se h\u00e1 previs\u00e3o de formaliza\u00e7\u00e3o de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o ou Conv\u00eanio Intermunicipal e qual o est\u00e1gio atual das negocia\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nRequer ainda que, sendo vi\u00e1vel tecnicamente, sejam adotadas provid\u00eancias para formaliza\u00e7\u00e3o do acordo, considerando a import\u00e2ncia do abastecimento para a comunidade beneficiada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "O vereador Diogo Cabe\u00e7\u00e3o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a execu\u00e7\u00e3o financeira e a gest\u00e3o do evento alusivo aos 65 anos do munic\u00edpio, ocorrido nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2025, no Parque Municipal de Eventos \u00c2ngelo Zeglin Pal\u00fa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "O vereador Diogo Cabe\u00e7\u00e3o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda/Finan\u00e7as", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fernando Teixeira", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal, esteja procedendo com a nomea\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica Municipal conforme a Lei Municipal 1.083/2020, de 02 de junho de 2020, instalando uma placa de identifica\u00e7\u00e3o da correta denomina\u00e7\u00e3o: Policl\u00ednica Municipal Prefeito Erotides \u00c2ngelo Nichele.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 1.446, de 26 de fevereiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 32, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 907, de 13 de mar\u00e7o de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 33, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 1.268, de 21 de junho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 56, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 1.268, de 23 de mar\u00e7o de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 37, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 1.181, de 08 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 39, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 1.225, de 16 de setembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n.\u00b01.433, de 23 de dezembro de 2024.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "SUMULA: \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Conven\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Brasileira dos Que Guardam os Mandamentos de Deus e Batizam em Nome do Senhor Jesus Cristo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 59, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 26, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es para constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multitarif\u00e1rio CONSULEP.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 20, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 451, de 27 de agosto de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 41, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o de coment\u00e1rios e bloqueio de usu\u00e1rios nas redes sociais oficiais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta e do Poder Legislativo do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 34, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Institui o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "SUMULA: \u201cAltera dispositivos que especifica da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\nEste dispositivo altera a Lei Org\u00e2nica de Mandirituba para estabelecer as regras de transi\u00e7\u00e3o de aposentadoria dos servidores municipais que ingressaram at\u00e9 06/02/2022.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00f5es de lixeiras nas proximidades da Cachoeira do Guapiara no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 66, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na curva, pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 705, na Estrada Municipal Ot\u00e1vio Jesus Biscaia, no Queimados, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Guilherme Chupel", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o encascalhamento, nivelamento e manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Ot\u00e1vio de Jesus Biscaia no trajeto entre Queimados, Siqueira e Campestre dos Paulas, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Tadeu Benedito Machado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de obras, reparos e manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Queimados, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma nova galeria para escoamento de \u00e1guas pluviais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da hora-atividade dos profissionais do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica municipal de ensino em regime de teletrabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Programa \u201cCidade Limpa Mandirituba\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "SUMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais contratarem servi\u00e7os de entrega realizados por motocicletas com escapamento adulterado ou com ru\u00eddo excessivo no munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Guilherme Chupel", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Jos\u00e9 Francisco Buhrer.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}