Indicação nº 13 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

13

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

60

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Brenda Carolina Lecheta (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 13:50 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinário (Normal)

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a instalações de lixeiras nas proximidades da Cachoeira do Guapiara no âmbito de Mandirituba e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:33:29
    Data Votação: 10 de Março de 2026