Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a adoção de providências no sentido de intensificar as ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Gizelly Leal Camargo
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do Colégio Cívico Militar Mireille Maria F Z Machado, considerando a recente mudança da unidade escolar localizado no Bairro Lagoinha, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
“Dispõe sobre a instalação de a instalação de uma lombada na Rua Francisco de Assis Pereira Magalhães, próxima à ponte, em Areia Branca dos Assis, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 4 |
“Dispõe sobre a disponibilidade de melhorias no centro Esportivo denominado “canchas” e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Ila Soares
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre o reforço no transporte escolar no bairro de Areia Branca dos Assis, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicitação de esclarecimentos técnicos e documentos complementares relativos ao Projeto de Lei nº 21/2026 (Operação de Crédito de R$ 20.000.000,00). - |
Matéria lida |
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| 7 |
O Vereador Diogo Cabeção, no uso de suas atribuições regimentais e no exercício do seu dever constitucional de fiscalização, requer à Mesa Diretora atas das comissões, lista de presença e pareceres referentes ao ano de 2025. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Chupel
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Mandirituba – CTG Mandirituba, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços – ISS –, conforme especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo que especifica da Lei Complementar n.º 53, de 10 de novembro de 2021. - |
Matéria lida |