Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a adoção de providências no sentido de intensificar as ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do Colégio Cívico Militar Mireille Maria F Z Machado, considerando a recente mudança da unidade escolar localizado no Bairro Lagoinha, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instalação de a instalação de uma lombada na Rua Francisco de Assis Pereira Magalhães, próxima à ponte, em Areia Branca dos Assis, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a disponibilidade de melhorias no centro Esportivo denominado “canchas” e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o reforço no transporte escolar no bairro de Areia Branca dos Assis, e dá outras providências”.

Solicitação de esclarecimentos técnicos e documentos complementares relativos ao Projeto de Lei nº 21/2026 (Operação de Crédito de R$ 20.000.000,00).

O Vereador Diogo Cabeção, no uso de suas atribuições regimentais e no exercício do seu dever constitucional de fiscalização, requer à Mesa Diretora atas das comissões, lista de presença e pareceres referentes ao ano de 2025.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Mandirituba – CTG Mandirituba, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços – ISS –, conforme especifica, e dá outras providências.

Altera dispositivo que especifica da Lei Complementar n.º 53, de 10 de novembro de 2021.

Dispõe sobre a adoção de providências no sentido de intensificar as ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do Colégio Cívico Militar Mireille Maria F Z Machado, considerando a recente mudança da unidade escolar localizado no Bairro Lagoinha, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instalação de a instalação de uma lombada na Rua Francisco de Assis Pereira Magalhães, próxima à ponte, em Areia Branca dos Assis, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a disponibilidade de melhorias no centro Esportivo denominado “canchas” e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o reforço no transporte escolar no bairro de Areia Branca dos Assis, e dá outras providências”.

Solicitação de esclarecimentos técnicos e documentos complementares relativos ao Projeto de Lei nº 21/2026 (Operação de Crédito de R$ 20.000.000,00).

O Vereador Diogo Cabeção, no uso de suas atribuições regimentais e no exercício do seu dever constitucional de fiscalização, requer à Mesa Diretora atas das comissões, lista de presença e pareceres referentes ao ano de 2025.

SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a José Francisco Buhrer.”