5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte que seja providenciado o retorno do horário da linha de transporte coletivo para a região do Guapiara no período do meio-dia (12h).

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Secretaria de Obras e Urbanismo que seja realizada a troca de lâmpada em poste de iluminação pública localizado na Rua Francisco Assis Pereira Magalhães, nº 168, no distrito de Areia Branca dos Assis.

Dispõe sobre a inclusão de transporte escolar no bairro de Jardim Mata Verde, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reforço no transporte escolar no bairro de Espigão das Antas, e dá outras providências

Assunto: Requer informações detalhadas sobre o Contrato de Financiamento nº 0643063-78 (FINISA) firmado com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 10.000.000,00. O Vereador Diogo Cabeção que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e no exercício de sua função fiscalizadora, conferida pelo Art. 31 da Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Felipe Claudino Machado, o seguinte pedido de informações.

Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes, preste informações detalhadas a esta Casa de Leis acerca dos funcionários disponibilizados por meio de empresa terceirizada, conforme os pontos abaixo: - Quantitativo e Custos: Informar o número total de funcionários contratados através da referida empresa e qual o valor total pago mensalmente pela municipalidade por este contrato; - Identificação: Fornecer a relação nominal de todos os funcionários vinculados à empresa que prestam serviços ao município; - Lotação: Especificar em quais Secretarias e setores cada um desses funcionários está exercendo suas atividades atualmente.

“Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Ivo Clemente e dá outras providências”.

Veto integral ao Projeto de Lei n.º 013

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte que seja providenciado o retorno do horário da linha de transporte coletivo para a região do Guapiara no período do meio-dia (12h).

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Secretaria de Obras e Urbanismo que seja realizada a troca de lâmpada em poste de iluminação pública localizado na Rua Francisco Assis Pereira Magalhães, nº 168, no distrito de Areia Branca dos Assis.

Dispõe sobre a inclusão de transporte escolar no bairro de Jardim Mata Verde, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reforço no transporte escolar no bairro de Espigão das Antas, e dá outras providências

Assunto: Requer informações detalhadas sobre o Contrato de Financiamento nº 0643063-78 (FINISA) firmado com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 10.000.000,00. O Vereador Diogo Cabeção que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e no exercício de sua função fiscalizadora, conferida pelo Art. 31 da Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Felipe Claudino Machado, o seguinte pedido de informações.

SÚMULA: “Institui o Programa “Cidade Limpa Mandirituba” e dá outras providências.”

Institui o Programa Descubra Mandirituba – Centro Municipal de Informações Turísticas, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Mandirituba – CTG Mandirituba, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços – ISS –, conforme especifica, e dá outras providências.

Altera dispositivo que especifica da Lei Complementar n.º 53, de 10 de novembro de 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.