{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Transporte que seja providenciado o retorno do hor\u00e1rio da linha de transporte coletivo para a regi\u00e3o do Guapiara no per\u00edodo do meio-dia (12h).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar \u00e0 Secretaria de Obras e Urbanismo que seja realizada a troca de l\u00e2mpada em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Francisco Assis Pereira Magalh\u00e3es, n\u00ba 168, no distrito de Areia Branca dos Assis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de transporte escolar no bairro de Jardim Mata Verde, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o refor\u00e7o no transporte escolar no bairro de Espig\u00e3o das Antas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "Assunto: Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Contrato de Financiamento n\u00ba 0643063-78 (FINISA) firmado com a Caixa Econ\u00f4mica Federal no valor de R$ 10.000.000,00.\r\nO Vereador Diogo Cabe\u00e7\u00e3o que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, conferida pelo Art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, requer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Felipe Claudino Machado, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Programa \u201cCidade Limpa Mandirituba\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Guilherme Chupel", "ementa": "Institui o Programa Descubra Mandirituba \u2013 Centro Municipal de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Guilherme Chupel", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Mandirituba \u2013 CTG Mandirituba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 60, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os \u2013 ISS \u2013, conforme especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo que especifica da Lei Complementar n.\u00ba 53, de 10 de novembro de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Transporte que seja providenciado o retorno do hor\u00e1rio da linha de transporte coletivo para a regi\u00e3o do Guapiara no per\u00edodo do meio-dia (12h).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar \u00e0 Secretaria de Obras e Urbanismo que seja realizada a troca de l\u00e2mpada em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Francisco Assis Pereira Magalh\u00e3es, n\u00ba 168, no distrito de Areia Branca dos Assis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de transporte escolar no bairro de Jardim Mata Verde, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o refor\u00e7o no transporte escolar no bairro de Espig\u00e3o das Antas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 102, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "Assunto: Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Contrato de Financiamento n\u00ba 0643063-78 (FINISA) firmado com a Caixa Econ\u00f4mica Federal no valor de R$ 10.000.000,00.\r\nO Vereador Diogo Cabe\u00e7\u00e3o que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, conferida pelo Art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, requer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Felipe Claudino Machado, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto \u00e0s Secretarias competentes, \r\npreste informa\u00e7\u00f5es detalhadas a esta Casa de Leis acerca dos funcion\u00e1rios \r\ndisponibilizados por meio de empresa terceirizada, conforme os pontos abaixo: \r\n- Quantitativo e Custos: Informar o n\u00famero total de funcion\u00e1rios contratados \r\natrav\u00e9s da referida empresa e qual o valor total pago mensalmente pela \r\nmunicipalidade por este contrato; \r\n- Identifica\u00e7\u00e3o: Fornecer a rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os funcion\u00e1rios vinculados \r\n\u00e0 empresa que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio; \r\n- Lota\u00e7\u00e3o: Especificar em quais Secretarias e setores cada um desses \r\nfuncion\u00e1rios est\u00e1 exercendo suas atividades atualmente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 110, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Equoterapia Ivo Clemente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 99, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Veto integral  ao Projeto de Lei n.\u00ba 013", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}