Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 875/2016, para criar o Fundo Municipal do Parque Municipal Ângelo Zeglin Palu (FMPM) e dá outras providências.

“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Mandirituba e dá outras providências”.

“Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária Mandirituba – ACIAM.”

“Dispõe sobre a realização de patrolamento e manutenção da Estrada Antonio Athaides Taborda, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

Dispõe sobre a necessidade de manutenção de uma ponte na Estrada Principal na localidade de Areia Branca dos Nogueiras

“Dispõe sobre melhorias na Rua Serafina Ferreira Barbosa, localizada no bairro Queimados, no Município de Mandirituba.”

“Dispõe sobre realização de estudostécnicos e jurídicos visando o encaminhamento de Projeto de Lei que autorize os professores da rede municipal de ensino a realizarem, de forma parcial e regulamentada, as horas-atividade em regime de home office.”

Dispõe sobre a necessidade de realização de atividades e ações voltadas à segurança viária em virtude do Maio Amarelo

"Dispõe sobre a aquisição de materiais e utensílios de cozinha para utilização nos cemitérios municipais, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências."

"Dispõe sobre a contratação de mais professoras para a rede municipal de ensino, especialmente para atuação nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), no âmbito de Mandirituba e dá outras providências."

“Altera Art. 37 e 49 e dispositivos da Lei Complementar 42/2019, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências”.

Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes, estejam procedendo com a denominação da via pública existente na localidade Pedra Preta conforme se orienta: Rua José Lima Araújo, com 1,6 Km de extensão e 8m de largura, com seu início nas coordenadas 25°54'18.8"S 49°19'33.3"W e término nas coordenadas 25°54'40.6"S 49°18'45.1"W.

Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes, estejam procedendo com a denominação da via pública existente na localidade Avencal conforme se orienta: Rua Paulo Kosloski, com 1,4 Km de extensão e 8m de largura, com seu início nas coordenadas 25°54'59.4"S 49°23'23.9"W e término nas coordenadas 25°55'34.2"S 49°23'05.3"W.

Dispõe sobre regularização fundiária urbana – REURB no Município de Mandirituba, Paraná, e dá outras providências.