Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Necessidade de patrolamento e ensaibramento da Rua São Pedro localizada em Areia Branca dos Assis. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
“Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Mandirituba, conforme determina o artigo 1º, I da Lei Federal nº 9.717/1998 e do art. 16 da Lei Municipal nº 514/2009”. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Urgência - Projeto de Lei 42: “Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Mandirituba, conforme determina o artigo 1º, I da Lei Federal nº 9.717/1998 e do art. 16 da Lei Municipal nº 514/2009”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regularização fundiária urbana – REURB no Município de Mandirituba, Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado |