Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Escolas Públicas e Privadas disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH no Município de Mandirituba, e dá outras providências.

“Altera Art. 37 e 49 e dispositivos da Lei Complementar 42/2019, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências”.

Institui o Fundo Municipal do Esporte e dá Outras Providências.

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências

“Autoriza a Câmara Municipal de Mandirituba a compartilhar a Comissão de Licitação com a Autarquia Previdenciária Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instalação de uma lombada à frente do término do asfalto na Estrada Municipal Generoso Ronaldo Rocha, do Diamante, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o patrolamento e manutenção da Estrada Principal do Guapiara, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instalação de ponto de ônibus na Rua José Lader de Melo, no Bairro Espigão das Antas, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a realização de tapa-buracos nas ruas Francisco Assis Pereira Magalhães, José Pedro de Assis e na rotatória em frente à Igreja São Benedito, na localidade de Areia Branca dos Assis, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua José Ferreira da Rocha Buher, 294, no Queimados II, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências".

"Dispõe sobre a designação de um Guarda Municipal para cuidar do monitoramento das câmeras de segurança do munícipio realizado por meio da Muralha Digital, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências".

“Dispõe sobre a instalação de uma lombada na Estrada Municipal Antonio Athaides Taborda, em frente ao Costa Material de Construção, na Colônia Lima, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.