Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a adoção de providências no sentido de intensificar as ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Gizelly Leal Camargo
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do Colégio Cívico Militar Mireille Maria F Z Machado, considerando a recente mudança da unidade escolar localizado no Bairro Lagoinha, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
“Dispõe sobre a instalação de a instalação de uma lombada na Rua Francisco de Assis Pereira Magalhães, próxima à ponte, em Areia Branca dos Assis, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
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| 4 |
“Dispõe sobre a disponibilidade de melhorias no centro Esportivo denominado “canchas” e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Ila Soares
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre o reforço no transporte escolar no bairro de Areia Branca dos Assis, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 7 |
O Vereador Diogo Cabeção, no uso de suas atribuições regimentais e no exercício do seu dever constitucional de fiscalização, requer à Mesa Diretora atas das comissões, lista de presença e pareceres referentes ao ano de 2025. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Chupel
Protocolo: 73
Turno: -
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SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a José Francisco Buhrer.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Solicitação de esclarecimentos técnicos e documentos complementares relativos ao Projeto de Lei nº 21/2026 (Operação de Crédito de R$ 20.000.000,00). - - |
Reprovado |