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Ind 1/2026 - Indicação
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de alarmes no CME! José Buher, localizado no Quatro Pinheiros, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:45:22
Autor:
Brenda Lecheta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 2/2026 - Indicação
Ementa: Verifique a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Leandro Moleta, na Vila Mandirituba, em frente à escolinha desativada.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 16:15:41
Autor:
Fernando Teixeira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 3/2026 - Indicação
Ementa: “Dispõe sobre o asfaltamento da via que liga a Estrada da Velha do Quatro Pinheiros ao Guapiara, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:34:19
Autor:
Brenda Lecheta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade urgente de agilizar a marcação e realização de exames laboratoriais, através da ampliação da capacidade de atendimento ou a abertura do Laboratório Municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:42:27
Autor:
Edina Rocha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de lombadas/redutores de velocidade e a realização de limpeza e manutenção das calçadas na Estrada Municipal Otávio de Jesus Biscaia, no sentido ABAI (Associação Brasileira de Amparo a Infância), e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:28:06
Autor:
Diogo Cabeção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Rua João Amauri Moleta, nº 4565, e na Rodovia Régis Bittencourt, nº 580.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:28:39
Autor:
Diogo Cabeção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 7/2026 - Indicação
Ementa: “Dispõe sobre o asfaltamento da via que conecta a Estrada Principal do Espigão das Antas até O Supermercado Marques, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:36:07
Autor:
Brenda Lecheta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 8/2026 - Indicação
Ementa: “Dispõe sobre a divisão da Farmácia Básica e da Farmácia do Estado, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:32:07
Autor:
Ila Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 9/2026 - Indicação
Ementa: “Dispõe sobre uma nova rota do Ônibus Escolar no bairro Queimados l, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ila Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 10/2026 - Indicação
Ementa: “Dispõe sobre uma nova rota do Ônibus Escolar no bairro Vila Brasília, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:28:55
Autor:
Ila Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 11/2026 - Indicação
Ementa: “Dispõe sobre a necessidade de troca das lâmpadas no ginásio do Espigão das Antas, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:37:49
Autor:
Alex Simão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 12/2026 - Indicação
Ementa: “Dispõe sobre o patrolamento e manutenção da Estrada do Siqueira, via que liga o Campestre dos Paulas, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:39:45
Autor:
Alex Simão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 1/2026 - Requerimento
Ementa: A vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando que seja notificada a empresa OI S.A., responsável pela torre de telefonia instalada em terreno localizado na região central do Município de Mandirituba, para que realize, com urgência, a limpeza e roçada do referido terreno.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:45:22
Autor:
Gizelly Leal Camargo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 2/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício
à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, solicitando a realização de vistoria técnica e adoção de providências no Bairro Campo do Capão, no Município de Mandirituba, em razão das quedas frequentes e constantes de energia elétrica registradas na localidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:49:12
Autor:
Gizelly Leal Camargo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 3/2026 - Requerimento
Ementa: O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações detalhadas e documentos sobre os gastos da Secretaria Municipal de Obras no exercício de 2025, devendo constar obrigatoriamente no relatório de resposta:
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:26:19
Autor:
Diogo Cabeção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes, esteja informando a esta Casa de Leis como está o andamento do
contrato realizado entre a Prefeitura de Mandirituba e a saibreira documentada para servir como ponto de extração de saibro; solicita-se informações sobre termos, validade, retiradas e funcionamento em geral.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:43:27
Autor:
Alex Simão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Mandirituba.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Plenário - PLENA
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica protocolo de intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal Multitarifário CONSULEP.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:57:23
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 451, de 27 de agosto de 2008, e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 15:24:42
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PL 9/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a cobrança de taxas pela emissão de segunda via impressa ou física de faturas, boletos, carnês e contratos por empresas públicas e privadas no Município, garantindo o direito de acesso aos cidadãos sem meios digitais, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 11:44:47
Autor:
Fernando Teixeira
Texto Original
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PL 10/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 16:14:38
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PL 11/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 907, de 13 de março de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:26:37
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Texto Original
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PL 12/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.268, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:26:57
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Texto Original
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PL 13/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de exclusão de comentários e bloqueio de usuários nas redes sociais oficiais da Administração Pública Direta e Indireta e do Poder Legislativo do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:28:51
Autor:
Diogo Cabeção
Texto Original
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PL 14/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Súmula: “Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.268, de 23 de março de 2023, e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 17:21:42
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Texto Original
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PL 15/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.181, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:27:47
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Texto Original
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PL 16/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.225, de 16 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:28:20
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Texto Original
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PL 17/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Mandirituba e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 17:29:50
Autor:
Fernando Teixeira
Texto Original
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PL 18/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá Outras Providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:27:10
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Texto Original
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PL 19/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei Municipal n.°1.433, de 23 de dezembro de 2024.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:27:22
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Texto Original
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PL 20/2026 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: “Declara de Utilidade Pública a Convenção Evangélica Brasileira dos Que Guardam os Mandamentos de Deus e Batizam em Nome do Senhor Jesus Cristo e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Brenda Lecheta
Texto Original
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PL 21/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei Municipal n.° 1.220, de 31 de agosto de 2022.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:27:34
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Mandirituba e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:29:13
Autor:
Fernando Teixeira
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: SÚMULA: “Altera dispositivo que especifica da Lei Complementar n.º 53, de 10 de novembro de 2021”.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:10:35
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo que especifica da Lei n.º 02, de 22 de fevereirto de 1991, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:36:22
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Texto Original
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OFIC 1/2026 - Ofício
Ementa: Oficio 01
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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OFIC 23/2026 - Ofício
Ementa: Assunto: Solicitação de Transferência de Rede de Energia Elétrica Localizada em Área de Mata.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Guilherme Chupel
Texto Original
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PELON 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: SUMULA: “Altera dispositivos que especifica da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."
Este dispositivo altera a Lei Orgânica de Mandirituba para estabelecer as regras de transição de aposentadoria dos servidores municipais que ingressaram até 06/02/2022.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 8:58:59
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: SUMULA: “Institui as Diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Promoção de Renda e Qualificação Profissional para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no Município de Mandirituba”
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 15:36:48
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Súmula: “Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos e do Cuidado com a Mãe Terra” no Município de Mandirituba e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 15:37:20
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: SUMULA: “Dispõe sobre o tombamento, proteção e preservação do patrimônio cultural municipal da Capela de Santo Antônio de Quatro Pinheiros, no Município de Mandirituba, Paraná e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 15:37:49
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Revoga (anula) a Lei Municipal n.º 1.177/2021.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:05:33
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATO 1/2026 - Atos de Mesa
Ementa: Estabelece calendário de feriados no âmbito da Câmara Municipal de Mandirituba
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Plenário - PLENA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRESI
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
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ATAEX 1/2026 - Ata de sessão legislativa Extraordinária
Ementa: Ata da 1º Sessão Extraordinária de 2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original
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