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Ind 2/2026 - Indicação
Ementa: Verifique a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Leandro Moleta, na Vila Mandirituba, em frente à escolinha desativada.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 16:15:41
Autor:
Fernando Teixeira
Texto Original
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Mandirituba.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Plenário - PLENA
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 451, de 27 de agosto de 2008, e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 15:24:42
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica protocolo de intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal Multitarifário CONSULEP.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:57:23
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a cobrança de taxas pela emissão de segunda via impressa ou física de faturas, boletos, carnês e contratos por empresas públicas e privadas no Município, garantindo o direito de acesso aos cidadãos sem meios digitais, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 16:16:19
Autor:
Fernando Teixeira
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PL 10/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 16:14:38
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: SÚMULA: “Altera dispositivo que especifica da Lei Complementar n.º 53, de 10 de novembro de 2021”.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:10:35
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo que especifica da Lei n.º 02, de 22 de fevereirto de 1991, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:36:22
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Texto Original
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OFIC 1/2026 - Ofício
Ementa: Oficio 01
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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OFIC 23/2026 - Ofício
Ementa: Assunto: Solicitação de Transferência de Rede de Energia Elétrica Localizada em Área de Mata.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Guilherme Chupel
Texto Original
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PELON 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: SUMULA: “Altera dispositivos que especifica da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."
Este dispositivo altera a Lei Orgânica de Mandirituba para estabelecer as regras de transição de aposentadoria dos servidores municipais que ingressaram até 06/02/2022.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 8:58:59
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: SUMULA: “Institui as Diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Promoção de Renda e Qualificação Profissional para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no Município de Mandirituba”
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 15:36:48
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Súmula: “Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos e do Cuidado com a Mãe Terra” no Município de Mandirituba e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 15:37:20
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: SUMULA: “Dispõe sobre o tombamento, proteção e preservação do patrimônio cultural municipal da Capela de Santo Antônio de Quatro Pinheiros, no Município de Mandirituba, Paraná e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 15:37:49
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Revoga (anula) a Lei Municipal n.º 1.177/2021.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:05:33
Autor:
Felipe Machado - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATO 1/2026 - Atos de Mesa
Ementa: Estabelece calendário de feriados no âmbito da Câmara Municipal de Mandirituba
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Plenário - PLENA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRESI
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
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ATAEX 1/2026 - Ata de sessão legislativa Extraordinária
Ementa: Ata da 1º Sessão Extraordinária de 2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original
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