Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário (Normal)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de lombadas/redutores de velocidade e a realização de limpeza e manutenção das calçadas na Estrada Municipal Otávio de Jesus Biscaia, no sentido ABAI (Associação Brasileira de Amparo a Infância), e dá outras providências.
Indexação
Observação