SAPL - Câmara Municipal de Mandirituba

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 27/04/2026 - 07:30	Encerramento: 27/04/2026 - 07:45

Correspondências

Expedientes

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata 6º Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Machado - Prefeito Turno:	Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Machado - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências	Não informada
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Brenda Lecheta Turno:	“Autoriza a Câmara Municipal de Mandirituba a compartilhar a Comissão de Licitação com a Autarquia Previdenciária Municipal e dá outras providências”.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Machado - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.384, de 27 de maio de 2024, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Machado - Prefeito Turno:	Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no Município de Mandirituba e dá outras providências.	Não informada