{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 1.384, de 27 de maio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Institui a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 COMPDEC, cria o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 FUMPDEC no Munic\u00edpio de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 132, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "\u201cAutoriza a C\u00e2mara Municipal de Mandirituba a compartilhar a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o com a Autarquia Previdenci\u00e1ria Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}