Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 02/04/2026 - 08:00	Encerramento: 02/04/2026 - 08:20

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Gizelly Leal Camargo Turno:	SÚMULA: “Institui o Programa “Cidade Limpa Mandirituba” e dá outras providências.”	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Guilherme Chupel Turno:	Institui o Programa Descubra Mandirituba – Centro Municipal de Informações Turísticas, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Guilherme Chupel Turno:	Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Mandirituba – CTG Mandirituba, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Machado - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços – ISS –, conforme especifica, e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Machado - Prefeito Turno:	Altera dispositivo que especifica da Lei Complementar n.º 53, de 10 de novembro de 2021.	Não informada