{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Edina Rocha", "ementa": "Necessidade de patrolamento e ensaibramento da Rua S\u00e3o Pedro localizada em Areia Branca dos Assis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Comunidade do Diamante, no Munic\u00edpio de Mandirituba.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Fernando Teixeira,Gizelly Leal Camargo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no local onde anteriormente funcionava a antiga escolinha desativada, no bairro Quatro Pinheiros (Cirilio), no Munic\u00edpio de Mandirituba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Fernando Teixeira,Gizelly Leal Camargo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando que sejam realizadas melhorias no sistema de escoamento de \u00e1gua nos pontos de \u00f4nibus localizados nas margens da BR 116 na comunidade de Quatro Pinheiros, no Munic\u00edpio de Mandirituba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de agendamento do transporte sanit\u00e1rio por meio de WhatsApp e Telefone, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reaproveitamento dos pavers (blocos de concreto) e paralelepipedos retirados durante as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o das avenidas Brasil e Paran\u00e1 para a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nos estacionamentos destinados a ve\u00edculos e \u00f4nibus das escolas municipais, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, de um parquinho infantil, bem como sobre a reforma da escolinha e de seu entorno na Comunidade do Diamante, no Munic\u00edpio de Mandirituba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Fernando Teixeira", "ementa": "requer que a C\u00e2mara Municipal de Mandirituba esteja disponibilizando a entrega de mo\u00e7\u00e3o de aplausos/reconhecimento  homenagem \u00e0 Fam\u00edlia Acolhedora do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que esta Casa \r\nLegislativa encaminhe uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Julio Carvalho, para \r\nexpressar a mais sincera homenagem e reconhecimento deste Poder Legislativo por \r\nsua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o, lideran\u00e7a comunit\u00e1ria e pelos relevantes servi\u00e7os \r\nprestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Mandirituba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras ou \r\npasta competente, preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas a esta Casa de Leis sobre o prazo \r\ndefinitivo para a manuten\u00e7\u00e3o e reforma da ponte localizada no Bairro Espig\u00e3o das \r\nAntas; solicita-se um posicionamento atualizado sobre o cronograma de execu\u00e7\u00e3o, \r\ntendo em vista que esta cobran\u00e7a j\u00e1 foi objeto de proposi\u00e7\u00e3o anterior nesta Casa e a \r\ncomunidade aguarda provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de instrumentos contratuais, demonstrativos de desembolso e relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o financeira das Leis Municipais n\u00ba 1.451/2025 e n\u00ba 1.452/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Mandirituba, conforme determina o artigo 1\u00ba, I da Lei Federal n\u00ba 9.717/1998 e do art. 16 da Lei Municipal n\u00ba 514/2009\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 216, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "\u201cFixa o percentual \u00e0 t\u00edtulo de revis\u00e3o\r\ngeral anual da remunera\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2026 e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 217, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Clube Autos Antigos Mandirituba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}