Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a instalação de sinalização, lombada e faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Paraná, bairro Lagoinha, próximo ao Colégio Cívico-Militar Mireille Maria F. Z. Machado no âmbito de Mandirituba e dá outras providências.

“Dispõe sobre a disponibilização de cones e sinalização de trânsito na Praça Central, todo primeiro domingo do mês, para a realização do Encontro de Carros Antigos e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instalação de dispositivos de monitoramento e controle de bordo nos veículos da frota municipal de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de uma pista destinada à prática de manobras de motocicletas (“pista do grau”) e dá outras providências”

Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes, informe a esta Casa de Leis se há previsão de reajustar o auxílio-refeição pago mensalmente aos servidores da Prefeitura de Mandirituba referente aos anos de 2025 e 2026, tendo em vista que o valor pago atualmente já se encontra defasado há muito tempo e não acompanha o valor gasto diariamente em uma refeição de qualidade; sugerimos que seja analisada a possibilidade de reajuste para ser disponibilizado o quanto antes, de tal forma que os funcionários poderão aproveitar este aumento no benefício de maneira imediata.

“Dispõe sobre a disponibilidade das ambulâncias 24h para atendimento à população e dá outras providências”.

solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a necessidade urgente de realizar melhorias no Centro Esportivo localizado na comunidade de Areia Branca dos Assis, no terreno do antigo DNER, incluindo a reposição das traves das quadras, limpeza e roçada do local, bem como a instalação de câmeras de monitoramento para evitar novos atos de vandalismo.

solicita ao Poder Executivo, a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Estrada Principal da comunidade da Rocinha, nas proximidades da oficina do Rogério, a poucos metros da Rodovia BR-116.

“Dispõe sobre a mudança da cobertura do ponto de ônibus atualmente localizado na Rua José Pedro de Assis, e que se encontra sem uso, para uma localização em que possa ser útil, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o asfaltamento da Estrada Municipal João David de Oliveira, via que conecta a PR-419 à Avenida Eduardo Leal da Cruz, no Quatro Pinheiros, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio das Secretarias Municipais de Fazenda e de Transportes, prestem-se as seguintes informações relativas ao Leilão Eletrônico nº 001/2025 e à saúde financeira do município.

Institui o Programa Descubra Mandirituba – Centro Municipal de Informações Turísticas, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a disponibilidade do atendimento pediátrico em todas as UBS e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instalação de sinalização, lombada e faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Paraná, bairro Lagoinha, próximo ao Colégio Cívico-Militar Mireille Maria F. Z. Machado no âmbito de Mandirituba e dá outras providências.

“Dispõe sobre a disponibilização de cones e sinalização de trânsito na Praça Central, todo primeiro domingo do mês, para a realização do Encontro de Carros Antigos e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instalação de dispositivos de monitoramento e controle de bordo nos veículos da frota municipal de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de uma pista destinada à prática de manobras de motocicletas (“pista do grau”) e dá outras providências”

“Dispõe sobre a disponibilidade do atendimento pediátrico em todas as UBS e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a disponibilidade das ambulâncias 24h para atendimento à população e dá outras providências”.

solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a necessidade urgente de realizar melhorias no Centro Esportivo localizado na comunidade de Areia Branca dos Assis, no terreno do antigo DNER, incluindo a reposição das traves das quadras, limpeza e roçada do local, bem como a instalação de câmeras de monitoramento para evitar novos atos de vandalismo.

solicita ao Poder Executivo, a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Estrada Principal da comunidade da Rocinha, nas proximidades da oficina do Rogério, a poucos metros da Rodovia BR-116.

“Dispõe sobre a mudança da cobertura do ponto de ônibus atualmente localizado na Rua José Pedro de Assis, e que se encontra sem uso, para uma localização em que possa ser útil, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o asfaltamento da Estrada Municipal João David de Oliveira, via que conecta a PR-419 à Avenida Eduardo Leal da Cruz, no Quatro Pinheiros, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio das Secretarias Municipais de Fazenda e de Transportes, prestem-se as seguintes informações relativas ao Leilão Eletrônico nº 001/2025 e à saúde financeira do município.

Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes, informe a esta Casa de Leis se há previsão de reajustar o auxílio-refeição pago mensalmente aos servidores da Prefeitura de Mandirituba referente aos anos de 2025 e 2026, tendo em vista que o valor pago atualmente já se encontra defasado há muito tempo e não acompanha o valor gasto diariamente em uma refeição de qualidade; sugerimos que seja analisada a possibilidade de reajuste para ser disponibilizado o quanto antes, de tal forma que os funcionários poderão aproveitar este aumento no benefício de maneira imediata.

SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a José Francisco Buhrer.”

“Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.446, de 26 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.”

Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 907, de 13 de março de 2017, e dá outras providências.

Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.268, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências.

Súmula: “Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.268, de 23 de março de 2023, e dá outras providências.”

Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.181, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.225, de 16 de setembro de 2022, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n.°1.433, de 23 de dezembro de 2024.

SUMULA: “Declara de Utilidade Pública a Convenção Evangélica Brasileira dos Que Guardam os Mandamentos de Deus e Batizam em Nome do Senhor Jesus Cristo e dá outras providências”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município.