Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a instalação de sinalização, lombada e faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Paraná, bairro Lagoinha, próximo ao Colégio Cívico-Militar Mireille Maria F. Z. Machado no âmbito de Mandirituba e dá outras providências.

“Dispõe sobre a disponibilização de cones e sinalização de trânsito na Praça Central, todo primeiro domingo do mês, para a realização do Encontro de Carros Antigos e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instalação de dispositivos de monitoramento e controle de bordo nos veículos da frota municipal de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de uma pista destinada à prática de manobras de motocicletas (“pista do grau”) e dá outras providências”

Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes,
informe a esta Casa de Leis se há previsão de reajustar o auxílio-refeição pago
mensalmente aos servidores da Prefeitura de Mandirituba referente aos anos de
2025 e 2026, tendo em vista que o valor pago atualmente já se encontra defasado
há muito tempo e não acompanha o valor gasto diariamente em uma refeição de
qualidade; sugerimos que seja analisada a possibilidade de reajuste para ser
disponibilizado o quanto antes, de tal forma que os funcionários poderão aproveitar
este aumento no benefício de maneira imediata.

“Dispõe sobre a disponibilidade das ambulâncias 24h para atendimento à população e dá outras providências”.

solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a necessidade urgente de realizar melhorias no Centro Esportivo localizado na comunidade de Areia Branca dos Assis, no terreno do antigo DNER, incluindo a reposição das traves das quadras, limpeza e roçada do local, bem como a instalação de câmeras de monitoramento para evitar novos atos de vandalismo.

solicita ao Poder Executivo, a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Estrada Principal da comunidade da Rocinha, nas proximidades da oficina do Rogério, a poucos metros da Rodovia BR-116.

“Dispõe sobre a mudança da cobertura do ponto de ônibus atualmente localizado na Rua José Pedro de Assis, e que se encontra sem uso, para uma localização em que possa ser útil, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o asfaltamento da Estrada Municipal João David de Oliveira, via que conecta a PR-419 à Avenida Eduardo Leal da Cruz, no Quatro Pinheiros, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio das Secretarias Municipais de Fazenda e de Transportes, prestem-se as seguintes informações relativas ao Leilão Eletrônico nº 001/2025 e à saúde financeira do município.

Institui o Programa Descubra Mandirituba – Centro Municipal de Informações Turísticas, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a disponibilidade do atendimento pediátrico em todas as UBS e dá outras providências”.