Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Gizelly Leal Camargo
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Dispõe sobre a possibilidade de realização da hora-atividade dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino em regime de teletrabalho, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Gizelly Leal Camargo
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Institui o Programa “Cidade Limpa Mandirituba” e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 8 |
SUMULA: “Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais contratarem serviços de entrega realizados por motocicletas com escapamento adulterado ou com ruído excessivo no município.” - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Chupel
Protocolo: 73
Turno: -
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SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a José Francisco Buhrer.” - |
Matéria lida |