Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.384, de 27 de maio de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Brenda Lecheta
Protocolo: 124
Turno: -
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“Autoriza a Câmara Municipal de Mandirituba a compartilhar a Comissão de Licitação com a Autarquia Previdenciária Municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal do Esporte e dá Outras Providências. - - |
Aprovado |