Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o Fundo Municipal do Esporte e dá Outras Providências.

Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no Município de Mandirituba e dá outras providências.

"Dispõe sobre o patrolamento e manutenção da Estrada Vereador João Pereira da Cruz, no bairro Santo Amaro, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o patrolamento e manutenção da Estrada Antônio Alves Pires, no bairro Santo Amaro II, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

Dispõe a necessidade de uma Ambulância fixa na APS -Atenção Primária em Saúde Elsio de Assis em Areia Branca dos Assis.

“Dispõe sobre a abertura ao público do Parque Municipal Angelo Zeglin Palu e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que seja criada uma central de agendamento humanizado de consultas médicas no município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o asfaltamento da Estrada Municipal Italo Tozzo e Estrada Municipal José Pereira Batista, vias localizadas na Colônia Lima e Vila dos Pereiras, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o asfaltamento da via que conecta a localidade Vila Portes até a Estrada Municipal Paulo Lecheta, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a necessidade urgente de realizar a revitalização da Rua da Liberdade, contemplando os seguintes serviços: pavimentação asfáltica, reforma e padronização das calçadas, instalação de nova iluminação pública e reforço na sinalização viária.

“Dispõe sobre troca de lâmpadas em frente a igreja e manutenção da estrada devido a obstrução de manilha, ambos em frente a igreja católica da comunidade do Ganchinho, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instalação da cobertura do ponto de ônibus em frente a igreja da Rocinha, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes, preste informações detalhadas a esta Casa de Leis acerca dos funcionários disponibilizados por meio de empresa terceirizada, conforme os pontos abaixo: - Quantitativo e Custos: Informar o número total de funcionários contratados através da referida empresa e qual o valor total pago mensalmente pela municipalidade por este contrato; - Identificação: Fornecer a relação nominal de todos os funcionários vinculados à empresa que prestam serviços ao município; - Lotação: Especificar em quais Secretarias e setores cada um desses funcionários está exercendo suas atividades atualmente.

Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao jornalista Isaak Almeida, em reconhecimento ao relevante trabalho que vem desempenhando no município de Mandirituba, levando informação à população com responsabilidade, transparência e compromisso com a verdade.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente (Educação/Transporte Escolar), pedido de informações e providências quanto à ausência de monitor(a) no ônibus escolar que atende a comunidade do Retiro.

Proíbe a cobrança de taxas pela emissão de segunda via impressa ou física de faturas, boletos, carnês e contratos por empresas públicas e privadas no Município, garantindo o direito de acesso aos cidadãos sem meios digitais, e dá outras providências.

“Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Ivo Clemente e dá outras providências”.