Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Ivo Clemente e dá outras providências”.

Proíbe a cobrança de taxas pela emissão de segunda via impressa ou física de faturas, boletos, carnês e contratos por empresas públicas e privadas no Município, garantindo o direito de acesso aos cidadãos sem meios digitais, e dá outras providências.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente (Educação/Transporte Escolar), pedido de informações e providências quanto à ausência de monitor(a) no ônibus escolar que atende a comunidade do Retiro.

Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao jornalista Isaak Almeida, em reconhecimento ao relevante trabalho que vem desempenhando no município de Mandirituba, levando informação à população com responsabilidade, transparência e compromisso com a verdade.

Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes,
preste informações detalhadas a esta Casa de Leis acerca dos funcionários
disponibilizados por meio de empresa terceirizada, conforme os pontos abaixo:
- Quantitativo e Custos: Informar o número total de funcionários contratados
através da referida empresa e qual o valor total pago mensalmente pela
municipalidade por este contrato;
- Identificação: Fornecer a relação nominal de todos os funcionários vinculados
à empresa que prestam serviços ao município;
- Lotação: Especificar em quais Secretarias e setores cada um desses
funcionários está exercendo suas atividades atualmente.

“Dispõe sobre a instalação da cobertura do ponto de ônibus em frente a igreja da Rocinha, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre troca de lâmpadas em frente a igreja e manutenção da estrada devido a obstrução de manilha, ambos em frente a igreja católica da comunidade do Ganchinho, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a necessidade urgente de realizar a revitalização da Rua da Liberdade, contemplando os seguintes serviços: pavimentação asfáltica, reforma e padronização das calçadas, instalação de nova iluminação pública e reforço na sinalização viária.

“Dispõe sobre o asfaltamento da via que conecta a localidade Vila Portes até a Estrada Municipal Paulo Lecheta, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o asfaltamento da Estrada Municipal Italo Tozzo e Estrada Municipal José Pereira Batista, vias localizadas na Colônia Lima e Vila dos Pereiras, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que seja criada uma central de agendamento humanizado de consultas médicas no município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura ao público do Parque Municipal Angelo Zeglin Palu e dá outras providências”.

Dispõe a necessidade de uma Ambulância fixa na APS -Atenção Primária em Saúde Elsio de Assis em Areia Branca dos Assis.

“Dispõe sobre o patrolamento e manutenção da Estrada Antônio Alves Pires, no bairro Santo Amaro II, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.

"Dispõe sobre o patrolamento e manutenção da Estrada Vereador João Pereira da Cruz, no bairro Santo Amaro, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.