Ofício nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário (Normal)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
Ano
2026
Local de Origem
Câmara de Mandirituba
Data
26/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Solicitação de Transferência de Rede de Energia Elétrica Localizada em Área de Mata.
Indexação
Observação