8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 27/04/2026 - 08:00 Encerramento: 27/04/2026 - 08:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Turno:
Institui o Fundo Municipal do Esporte e dá Outras Providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Turno:
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Brenda Lecheta
Turno:
“Autoriza a Câmara Municipal de Mandirituba a compartilhar a Comissão de Licitação com a Autarquia Previdenciária Municipal e dá outras providências”.
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Machado - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.384, de 27 de maio de 2024, e dá outras providências.
Não informada