Parecer da Procuradoria - Parecer 005 de 05/01/2026 por Thiago Coltorato (Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Procuradoria
Nome
Parecer 005
Data
05/01/2026
Autor
Thiago Coltorato
Ementa
SUMULA: “Dispõe sobre o tombamento, proteção e preservação do patrimônio cultural municipal da Capela de Santo Antônio de Quatro Pinheiros, no Município de Mandirituba, Paraná e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral