{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, lombada e faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Paran\u00e1, bairro Lagoinha, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio C\u00edvico-Militar Mireille Maria F. Z. Machado no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cones e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Pra\u00e7a Central, todo primeiro domingo do m\u00eas, para a realiza\u00e7\u00e3o do Encontro de Carros Antigos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 84, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de monitoramento e controle de bordo nos ve\u00edculos da frota municipal de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 83, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma pista destinada \u00e0 pr\u00e1tica de manobras de motocicletas (\u201cpista do grau\u201d) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a disponibilidade do atendimento pedi\u00e1trico em todas as UBS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a disponibilidade das ambul\u00e2ncias 24h para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 87, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Guilherme Chupel", "ementa": "solicita ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a necessidade urgente de realizar melhorias no Centro Esportivo localizado na comunidade de Areia Branca dos Assis, no terreno do antigo DNER, incluindo a reposi\u00e7\u00e3o das traves das quadras, limpeza e ro\u00e7ada do local, bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento para evitar novos atos de vandalismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Guilherme Chupel", "ementa": "solicita ao Poder Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Estrada Principal da comunidade da Rocinha, nas proximidades da oficina do Rog\u00e9rio, a poucos metros da Rodovia BR-116.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 89, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a da cobertura do ponto de \u00f4nibus atualmente localizado na Rua Jos\u00e9 Pedro de Assis, e que se encontra sem uso, para uma localiza\u00e7\u00e3o em que possa ser \u00fatil, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 90, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o asfaltamento da Estrada Municipal Jo\u00e3o David de Oliveira, via que conecta a PR-419 \u00e0 Avenida Eduardo Leal da Cruz, no Quatro Pinheiros, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 82, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "O vereador Diogo Cabe\u00e7\u00e3o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio das Secretarias Municipais de Fazenda e de Transportes, prestem-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 001/2025 e \u00e0 sa\u00fade financeira do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 85, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto \u00e0s Secretarias competentes, \r\ninforme a esta Casa de Leis se h\u00e1 previs\u00e3o de reajustar o aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o pago \r\nmensalmente aos servidores da Prefeitura de Mandirituba referente aos anos de \r\n2025 e 2026, tendo em vista que o valor pago atualmente j\u00e1 se encontra defasado \r\nh\u00e1 muito tempo e n\u00e3o acompanha o valor gasto diariamente em uma refei\u00e7\u00e3o de \r\nqualidade; sugerimos que seja analisada a possibilidade de reajuste para ser \r\ndisponibilizado o quanto antes, de tal forma que os funcion\u00e1rios poder\u00e3o aproveitar \r\neste aumento no benef\u00edcio de maneira imediata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Guilherme Chupel", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Jos\u00e9 Francisco Buhrer.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 1.446, de 26 de fevereiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 32, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 907, de 13 de mar\u00e7o de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 33, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 1.268, de 21 de junho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 56, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 1.268, de 23 de mar\u00e7o de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 37, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 1.181, de 08 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 39, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 1.225, de 16 de setembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n.\u00b01.433, de 23 de dezembro de 2024.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "SUMULA: \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Conven\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Brasileira dos Que Guardam os Mandamentos de Deus e Batizam em Nome do Senhor Jesus Cristo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 59, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 80, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, lombada e faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Paran\u00e1, bairro Lagoinha, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio C\u00edvico-Militar Mireille Maria F. Z. Machado no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 81, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cones e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Pra\u00e7a Central, todo primeiro domingo do m\u00eas, para a realiza\u00e7\u00e3o do Encontro de Carros Antigos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 84, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de monitoramento e controle de bordo nos ve\u00edculos da frota municipal de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 83, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma pista destinada \u00e0 pr\u00e1tica de manobras de motocicletas (\u201cpista do grau\u201d) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 85, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto \u00e0s Secretarias competentes, \r\ninforme a esta Casa de Leis se h\u00e1 previs\u00e3o de reajustar o aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o pago \r\nmensalmente aos servidores da Prefeitura de Mandirituba referente aos anos de \r\n2025 e 2026, tendo em vista que o valor pago atualmente j\u00e1 se encontra defasado \r\nh\u00e1 muito tempo e n\u00e3o acompanha o valor gasto diariamente em uma refei\u00e7\u00e3o de \r\nqualidade; sugerimos que seja analisada a possibilidade de reajuste para ser \r\ndisponibilizado o quanto antes, de tal forma que os funcion\u00e1rios poder\u00e3o aproveitar \r\neste aumento no benef\u00edcio de maneira imediata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 79, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a disponibilidade das ambul\u00e2ncias 24h para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 87, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Guilherme Chupel", "ementa": "solicita ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a necessidade urgente de realizar melhorias no Centro Esportivo localizado na comunidade de Areia Branca dos Assis, no terreno do antigo DNER, incluindo a reposi\u00e7\u00e3o das traves das quadras, limpeza e ro\u00e7ada do local, bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento para evitar novos atos de vandalismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 88, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Guilherme Chupel", "ementa": "solicita ao Poder Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Estrada Principal da comunidade da Rocinha, nas proximidades da oficina do Rog\u00e9rio, a poucos metros da Rodovia BR-116.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 89, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a da cobertura do ponto de \u00f4nibus atualmente localizado na Rua Jos\u00e9 Pedro de Assis, e que se encontra sem uso, para uma localiza\u00e7\u00e3o em que possa ser \u00fatil, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 90, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o asfaltamento da Estrada Municipal Jo\u00e3o David de Oliveira, via que conecta a PR-419 \u00e0 Avenida Eduardo Leal da Cruz, no Quatro Pinheiros, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 82, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "O vereador Diogo Cabe\u00e7\u00e3o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio das Secretarias Municipais de Fazenda e de Transportes, prestem-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 001/2025 e \u00e0 sa\u00fade financeira do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Guilherme Chupel", "ementa": "Institui o Programa Descubra Mandirituba \u2013 Centro Municipal de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 78, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a disponibilidade do atendimento pedi\u00e1trico em todas as UBS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}