{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "SUMULA: \u201cInstitui as Diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, Prote\u00e7\u00e3o ao Adolescente Trabalhador e Promo\u00e7\u00e3o de Renda e Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional para Fam\u00edlias em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Socioecon\u00f4mica no Munic\u00edpio de Mandirituba\u201d", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 9, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o \u201cDia Municipal dos Direitos Humanos e do Cuidado com a M\u00e3e Terra\u201d no Munic\u00edpio de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 10, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "SUMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre o tombamento, prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural municipal da Capela de Santo Ant\u00f4nio de Quatro Pinheiros, no Munic\u00edpio de Mandirituba, Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 12, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Revoga (anula) a Lei Municipal n.\u00ba 1.177/2021.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLENA", "ementa": "Fixa o percentual a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Mandirituba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera dispositivo que especifica da Lei Complementar n.\u00ba 53, de 10 de novembro de 2021\u201d.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}]}