{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 29, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "A vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, REQUER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao\r\nPoder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando que seja notificada a empresa OI S.A., respons\u00e1vel pela torre de telefonia instalada em terreno localizado na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio de Mandirituba, para que realize, com urg\u00eancia, a limpeza e ro\u00e7ada do referido terreno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, REQUER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio\r\n\u00e0 Companhia Paranaense de Energia - COPEL, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no Bairro Campo do Cap\u00e3o, no Munic\u00edpio de Mandirituba, em raz\u00e3o das quedas frequentes e constantes de energia el\u00e9trica registradas na localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "O vereador Diogo Cabe\u00e7\u00e3o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documentos sobre os gastos da Secretaria Municipal de Obras no exerc\u00edcio de 2025, devendo constar obrigatoriamente no relat\u00f3rio de resposta:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 54, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto \u00e0s Secretarias competentes, esteja informando a esta Casa de Leis como est\u00e1 o andamento do\r\ncontrato realizado entre a Prefeitura de Mandirituba e a saibreira documentada para servir como ponto de extra\u00e7\u00e3o de saibro; solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre termos, validade, retiradas e funcionamento em geral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de alarmes no CME! Jos\u00e9 Buher, localizado no Quatro Pinheiros, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernando Teixeira", "ementa": "Verifique a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Leandro Moleta, na Vila Mandirituba, em frente \u00e0 escolinha desativada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o asfaltamento da via que liga a Estrada da Velha do Quatro Pinheiros ao Guapiara, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Edina Rocha", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade urgente de agilizar a marca\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais, atrav\u00e9s da amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de atendimento ou a abertura do Laborat\u00f3rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas/redutores de velocidade e a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas na Estrada Municipal Ot\u00e1vio de Jesus Biscaia, no sentido ABAI (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Amparo a Inf\u00e2ncia), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Amauri Moleta, n\u00ba 4565, e na Rodovia R\u00e9gis Bittencourt, n\u00ba 580.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o asfaltamento da via que conecta a Estrada Principal do Espig\u00e3o das Antas at\u00e9 O Supermercado Marques, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a divis\u00e3o da Farm\u00e1cia B\u00e1sica e da Farm\u00e1cia do Estado, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre uma nova rota do \u00d4nibus Escolar no bairro Queimados l, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 46, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre uma nova rota do \u00d4nibus Escolar no bairro Vila Bras\u00edlia, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de troca das l\u00e2mpadas no gin\u00e1sio do Espig\u00e3o das Antas, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 52, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Siqueira, via que liga o Campestre dos Paulas, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es para constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multitarif\u00e1rio CONSULEP.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 451, de 27 de agosto de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 44, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fernando Teixeira", "ementa": "Pro\u00edbe a cobran\u00e7a de taxas pela emiss\u00e3o de segunda via impressa ou f\u00edsica de faturas, boletos, carn\u00eas e contratos por empresas p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio, garantindo o direito de acesso aos cidad\u00e3os sem meios digitais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 32, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 907, de 13 de mar\u00e7o de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 33, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 1.268, de 21 de junho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 41, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o de coment\u00e1rios e bloqueio de usu\u00e1rios nas redes sociais oficiais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta e do Poder Legislativo do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 1.268, de 23 de mar\u00e7o de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 1.181, de 08 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.\u00ba 1.225, de 16 de setembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Fernando Teixeira", "ementa": "\"Institui o Banco de Ideias Legislativas no Munic\u00edpio de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 34, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Institui o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 35, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n.\u00b01.433, de 23 de dezembro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 45, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "SUMULA: \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Conven\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Brasileira dos Que Guardam os Mandamentos de Deus e Batizam em Nome do Senhor Jesus Cristo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo que especifica da Lei n.\u00ba 02, de 22 de fevereirto de 1991, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}