{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Antonio Athaides Taborda, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Edina Rocha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na Estrada Principal na localidade de Areia Branca dos Nogueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre melhorias na Rua Serafina Ferreira Barbosa, localizada no bairro Queimados, no Munic\u00edpio de Mandirituba.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre realiza\u00e7\u00e3o de estudost\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visando o encaminhamento de Projeto de Lei que autorize os professores da rede municipal de ensino a realizarem, de forma parcial e regulamentada, as horas-atividade em regime de home office.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Guilherme Chupel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de atividades e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria em virtude do Maio Amarelo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e utens\u00edlios de cozinha para utiliza\u00e7\u00e3o nos cemit\u00e9rios municipais, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de mais professoras para a rede municipal de ensino, especialmente para atua\u00e7\u00e3o nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cAltera Art. 37 e 49 e dispositivos da Lei Complementar 42/2019, de 06 de novembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto \u00e0s Secretarias\r\ncompetentes, estejam procedendo com a denomina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica existente na\r\nlocalidade Pedra Preta conforme se orienta: Rua Jos\u00e9 Lima Ara\u00fajo, com 1,6 Km de\r\nextens\u00e3o e 8m de largura, com seu in\u00edcio nas coordenadas 25\u00b054'18.8\"S\r\n49\u00b019'33.3\"W e t\u00e9rmino nas coordenadas 25\u00b054'40.6\"S 49\u00b018'45.1\"W.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto \u00e0s Secretarias\r\ncompetentes, estejam procedendo com a denomina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica existente na\r\nlocalidade Avencal conforme se orienta: Rua Paulo Kosloski, com 1,4 Km de extens\u00e3o\r\ne 8m de largura, com seu in\u00edcio nas coordenadas 25\u00b054'59.4\"S 49\u00b023'23.9\"W e\r\nt\u00e9rmino nas coordenadas 25\u00b055'34.2\"S 49\u00b023'05.3\"W.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana \u2013 REURB no Munic\u00edpio de Mandirituba, Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 875/2016, para criar o Fundo Municipal do Parque Municipal \u00c2ngelo Zeglin Palu (FMPM) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 159, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 160, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e Agropecu\u00e1ria Mandirituba \u2013 ACIAM.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}