{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de ponto de \u00f4nibus na Rua Jos\u00e9 Ferreira da Rocha Buher, 294, no Queimados II, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de um Guarda Municipal para cuidar do monitoramento das c\u00e2meras de seguran\u00e7a do mun\u00edcipio realizado por meio da Muralha Digital, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao longo da Rua Jo\u00e3o Barbosa Mendes, no Centro, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "O vereador Diogo Cabe\u00e7\u00e3o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio das Secretarias Municipais de Habita\u00e7\u00e3o, Obras e Fazenda, prestem-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao Contrato n\u00ba 28/2026 (Constru\u00e7\u00e3o de 40 Unidades Habitacionais - MCMV/FNHIS)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador DIOGO CABE\u00c7\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio das secretarias competentes, prestem-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 recente reforma do Gin\u00e1sio de Esportes Municipal (Mandiritub\u00e3o)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "Assunto: REITERA\u00c7\u00c3O IMPRETER\u00cdVEL de todos os pedidos de informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o atendidos (Requerimentos n\u00ba 003, 007, 008, 010, 012, 013, 014 e 019/2026).\r\nO Vereador DIOGO CABE\u00c7\u00c3O, fundamentado nos Arts. 29, VII, e 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal , na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio , na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011) e no Decreto-Lei n\u00ba 201/1967, vem, mui respeitosamente, REITERAR a solicita\u00e7\u00e3o de resposta imediata aos seguintes expedientes, cujos prazos legais e regimentais j\u00e1 se encontram expirados ou em vias de omiss\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cAltera Art. 37 e 49 e dispositivos da Lei Complementar 42/2019, de 06 de novembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 147, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "Assunto: Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Mandirituba pela sistem\u00e1tica omiss\u00e3o no dever de transpar\u00eancia e desrespeito \u00e0s prerrogativas de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo.\r\nO Vereador DIOGO CABE\u00c7\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, submete ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis a presente MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO contra a conduta do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, em raz\u00e3o dos fatos abaixo expostos:", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}