{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Institui o Fundo Municipal do Esporte e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "\u201cAutoriza a C\u00e2mara Municipal de Mandirituba a compartilhar a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o com a Autarquia Previdenci\u00e1ria Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada \u00e0 frente do t\u00e9rmino do asfalto na Estrada Municipal Generoso Ronaldo Rocha, do Diamante, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o patrolamento e \r\nmanuten\u00e7\u00e3o da Estrada Principal do \r\nGuapiara, no \u00e2mbito de Mandirituba e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de ponto \r\nde \u00f4nibus na Rua Jos\u00e9 Lader de \r\nMelo, no Bairro Espig\u00e3o das Antas, e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos nas ruas Francisco Assis Pereira Magalh\u00e3es, Jos\u00e9 Pedro de Assis e na rotat\u00f3ria em frente \u00e0 Igreja S\u00e3o Benedito, na localidade de Areia Branca dos Assis, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de ponto de \u00f4nibus na Rua Jos\u00e9 Ferreira da Rocha Buher, 294, no Queimados II, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de um Guarda Municipal para cuidar do monitoramento das c\u00e2meras de seguran\u00e7a do mun\u00edcipio realizado por meio da Muralha Digital, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Estrada Municipal Antonio Athaides Taborda, em frente ao Costa Material de Constru\u00e7\u00e3o, na Col\u00f4nia Lima, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de as Escolas P\u00fablicas e Privadas disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade - TDAH no Munic\u00edpio de Mandirituba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 135, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cAltera Art. 37 e 49 e dispositivos da Lei Complementar 42/2019, de 06 de novembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}