{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de \r\namplia\u00e7\u00e3o da frota de ambul\u00e2ncias do \r\nSAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel \r\nde Urg\u00eancia) no munic\u00edpio de \r\nMandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \r\numa ambul\u00e2ncia fixa com atendimento \r\n24 horas para o Distrito de Areia \r\nBranca dos Assis e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que sejam adotadas medidas urgentes para garantir o fornecimento cont\u00ednuo de medicamentos controlados na Unidade de Sa\u00fade Ol\u00edmpio Jos\u00e9 da Rocha, localizada na comunidade de Espig\u00e3o das Antas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o de uma UBS no bairro de Vila Bras\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas imedia\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio de Esportes Mandiritub\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Tadeu Benedito Machado", "ementa": "Solicita a aprecia\u00e7\u00e3o e o encaminhamento \u00e0 esta C\u00e2mara Municipal do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n\u00ba 911, de 20 de mar\u00e7o de 2017, para modernizar o Programa \u201cM\u00e3o Amiga\u201d por meio da cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Transfer\u00eancia de Renda \u201cCart\u00e3o M\u00e3o Amiga\u201d, nos termos do anteprojeto elaborado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador Diogo Cabe\u00e7\u00e3o, que este subscreve, na forma regimental e com fundamento nos arts. 29, inciso VII, e 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Mandirituba, na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Federal n\u00ba 12.527/2011), na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00ba 101/2000), no Decreto-Lei n\u00ba 201/1967, na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n\u00ba 8.429/1992) e no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, respeitosamente, requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o envio de expediente oficial com informa\u00e7\u00f5es detalhadas, completas e documentos comprobat\u00f3rios originais sobre os seguintes temas, os quais se interligam e dizem respeito \u00e0 transpar\u00eancia, legalidade, moralidade e efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos no exerc\u00edcio de 2025 e in\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Institui a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 COMPDEC, cria o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 FUMPDEC no Munic\u00edpio de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fernando Teixeira", "ementa": "Pro\u00edbe a cobran\u00e7a de taxas pela emiss\u00e3o de segunda via impressa ou f\u00edsica de faturas, boletos, carn\u00eas e contratos por empresas p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio, garantindo o direito de acesso aos cidad\u00e3os sem meios digitais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Equoterapia Ivo Clemente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 1.384, de 27 de maio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 130, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana \u2013 REURB no Munic\u00edpio de Mandirituba, Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}