{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Vereador Jo\u00e3o Pereira da Cruz, no bairro Santo Amaro, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o patrolamento e  manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Ant\u00f4nio Alves Pires, no bairro Santo Amaro II, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Edina Rocha", "ementa": "Disp\u00f5e a necessidade de uma Ambul\u00e2ncia fixa na APS -Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade Elsio de Assis em Areia Branca dos Assis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura ao p\u00fablico do Parque Municipal Angelo Zeglin Palu e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, que seja criada uma central de agendamento humanizado de consultas m\u00e9dicas no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o asfaltamento da Estrada Municipal Italo Tozzo e Estrada Municipal Jos\u00e9 Pereira Batista, vias localizadas na Col\u00f4nia Lima e Vila dos Pereiras, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta,Guilherme Chupel", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o asfaltamento da via que conecta a localidade Vila Portes at\u00e9 a Estrada Municipal Paulo Lecheta, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Fernando Teixeira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a necessidade urgente de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua da Liberdade, contemplando os seguintes servi\u00e7os: pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, reforma e padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, instala\u00e7\u00e3o de nova ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre troca de l\u00e2mpadas em frente a igreja e manuten\u00e7\u00e3o da estrada devido a obstru\u00e7\u00e3o de manilha, ambos em frente a igreja cat\u00f3lica da comunidade do Ganchinho, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o da cobertura do ponto de \u00f4nibus em frente a igreja da Rocinha, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Alex Sim\u00e3o", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto \u00e0s Secretarias competentes, \r\npreste informa\u00e7\u00f5es detalhadas a esta Casa de Leis acerca dos funcion\u00e1rios \r\ndisponibilizados por meio de empresa terceirizada, conforme os pontos abaixo: \r\n- Quantitativo e Custos: Informar o n\u00famero total de funcion\u00e1rios contratados \r\natrav\u00e9s da referida empresa e qual o valor total pago mensalmente pela \r\nmunicipalidade por este contrato; \r\n- Identifica\u00e7\u00e3o: Fornecer a rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os funcion\u00e1rios vinculados \r\n\u00e0 empresa que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio; \r\n- Lota\u00e7\u00e3o: Especificar em quais Secretarias e setores cada um desses \r\nfuncion\u00e1rios est\u00e1 exercendo suas atividades atualmente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jornalista Isaak Almeida, em reconhecimento ao relevante trabalho que vem desempenhando no munic\u00edpio de Mandirituba, levando informa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com responsabilidade, transpar\u00eancia e compromisso com a verdade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente (Educa\u00e7\u00e3o/Transporte Escolar), pedido de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 aus\u00eancia de monitor(a) no \u00f4nibus escolar que atende a comunidade do Retiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fernando Teixeira", "ementa": "Pro\u00edbe a cobran\u00e7a de taxas pela emiss\u00e3o de segunda via impressa ou f\u00edsica de faturas, boletos, carn\u00eas e contratos por empresas p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio, garantindo o direito de acesso aos cidad\u00e3os sem meios digitais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Equoterapia Ivo Clemente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 112, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Institui o Fundo Municipal do Esporte e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Institui a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 COMPDEC, cria o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 FUMPDEC no Munic\u00edpio de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}