{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de intensificar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 91, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus nas proximidades do Col\u00e9gio C\u00edvico Militar Mireille Maria F Z Machado, considerando a recente mudan\u00e7a da unidade escolar localizado no Bairro Lagoinha, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Edina Rocha", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Francisco de Assis Pereira Magalh\u00e3es, pr\u00f3xima \u00e0 ponte, em Areia Branca dos Assis, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 97, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a disponibilidade de melhorias no centro Esportivo denominado \u201ccanchas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 98, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o refor\u00e7o no transporte escolar no bairro de Areia Branca dos Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos t\u00e9cnicos e documentos complementares relativos ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2026 (Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito de R$ 20.000.000,00).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador Diogo Cabe\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e no exerc\u00edcio do seu dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o, requer \u00e0 Mesa Diretora atas das comiss\u00f5es, lista de presen\u00e7a e pareceres referentes ao ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Guilherme Chupel", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Jos\u00e9 Francisco Buhrer.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 93, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Brenda Lecheta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de intensificar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 91, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Gizelly Leal Camargo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus nas proximidades do Col\u00e9gio C\u00edvico Militar Mireille Maria F Z Machado, considerando a recente mudan\u00e7a da unidade escolar localizado no Bairro Lagoinha, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Edina Rocha", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Francisco de Assis Pereira Magalh\u00e3es, pr\u00f3xima \u00e0 ponte, em Areia Branca dos Assis, no \u00e2mbito de Mandirituba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 97, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a disponibilidade de melhorias no centro Esportivo denominado \u201ccanchas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 98, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ila Soares", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o refor\u00e7o no transporte escolar no bairro de Areia Branca dos Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 96, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos t\u00e9cnicos e documentos complementares relativos ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2026 (Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito de R$ 20.000.000,00).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Diogo Cabe\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador Diogo Cabe\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e no exerc\u00edcio do seu dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o, requer \u00e0 Mesa Diretora atas das comiss\u00f5es, lista de presen\u00e7a e pareceres referentes ao ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Guilherme Chupel", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Mandirituba \u2013 CTG Mandirituba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 60, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os \u2013 ISS \u2013, conforme especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Felipe Machado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo que especifica da Lei Complementar n.\u00ba 53, de 10 de novembro de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}